ICDigitalEstes Termos regulam o acesso e a utilização do site icdigital.cv, incluindo os seus conteúdos, formulários, artigos, páginas de serviços, portefólio e, quando disponível, loja online. Ao navegar no site ou enviar um formulário, o utilizador aceita estes Termos. Se não concordar, deve deixar de utilizar o site.
1. Quem somos
O site é operado pela IC Digital, agência de marketing digital e desenvolvimento web sediada na Praia, Cabo Verde. A IC Digital presta, entre outros, serviços de criação e manutenção de sites e lojas online, SEO, gestão de redes sociais, publicidade digital e consultoria.
Para questões relacionadas com estes Termos, contacte-nos através de icdigitalcv@gmail.com ou da página de contacto.
2. Utilização do site
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita, sem tentar comprometer a sua segurança, disponibilidade ou funcionamento, introduzir código malicioso, aceder sem autorização a sistemas ou dados, ou utilizar formulários para enviar conteúdo ilegal, enganador, abusivo ou não solicitado.
Podemos corrigir, atualizar, suspender ou remover conteúdos e funcionalidades do site sempre que necessário. Procuramos manter as informações atualizadas, mas não garantimos que todo o conteúdo esteja sempre completo, isento de erros ou disponível sem interrupções.
3. Informação, artigos e recomendações
Os artigos, tutoriais, preços indicativos, recomendações de ferramentas e demais informações publicados no site têm finalidade informativa. Não constituem aconselhamento profissional, promessa de resultados, garantia de disponibilidade de serviços de terceiros ou proposta contratual, salvo quando isso esteja expressamente indicado.
Preços, funcionalidades, políticas e condições de produtos ou serviços de terceiros podem mudar. O utilizador deve confirmar esses dados diretamente com o respetivo fornecedor antes de tomar decisões ou efetuar compras.
4. Pedidos de orçamento e contratação de serviços
O envio de um formulário ou pedido de orçamento não cria, por si só, um contrato nem obriga a IC Digital a aceitar o projeto. O âmbito, entregáveis, calendário, preço, forma de pagamento, revisões, suporte, responsabilidades e demais condições de cada trabalho serão definidos numa proposta aceite pelas partes ou num contrato separado.
Salvo indicação diferente na proposta, os valores apresentados no site são indicativos. Qualquer imposto aplicável, custos de domínio, alojamento, licenças, publicidade, serviços externos ou outros encargos serão identificados na proposta ou no acordo aplicável.
O cliente é responsável por fornecer atempadamente informações, materiais, acessos e aprovações necessários ao projeto, bem como por assegurar que tem autorização para utilizar os materiais que entrega. Atrasos nessas contribuições podem afetar o calendário acordado.
5. Loja e compras
Se a loja online estiver ativa, os produtos, preços, disponibilidade, métodos de pagamento, entrega, cancelamento, devolução e demais condições de compra serão apresentados no processo de compra e/ou em termos específicos aplicáveis à loja. Em caso de divergência, as condições específicas da compra prevalecem quanto a essa transação.
Uma encomenda só será considerada aceite após a confirmação indicada no processo de compra. O processamento de pagamentos pode ser feito por fornecedores externos, sujeitos aos seus próprios termos e políticas.
6. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os textos, identidade visual, logótipos, imagens, elementos gráficos e outros materiais do site pertencem à IC Digital ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares. Não é permitido copiar, republicar, distribuir, adaptar ou explorar comercialmente esses materiais sem autorização prévia, exceto nos casos permitidos por lei.
Os direitos sobre materiais produzidos especificamente para um cliente, bem como as licenças de software, temas, fontes, imagens e outros recursos de terceiros, serão regidos pela proposta ou contrato do projeto e pelas licenças aplicáveis.
7. Ligações e serviços de terceiros
O site pode conter ligações para plataformas, ferramentas, produtos ou páginas de terceiros, incluindo ligações de afiliado. Esses destinos são controlados pelos respetivos operadores. A IC Digital não controla nem assume responsabilidade pelo seu conteúdo, disponibilidade, segurança, práticas de privacidade, preços ou condições. A existência de uma ligação não representa, por si só, garantia ou aprovação de todos os serviços do terceiro.
8. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais recolhidos através do site é descrito na Política de Privacidade. A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é explicada nessa política ou no aviso de cookies apresentado no site, quando aplicável.
9. Responsabilidade
Na medida permitida pela legislação aplicável, a IC Digital não será responsável por perdas decorrentes de indisponibilidade temporária do site, falhas de redes ou plataformas de terceiros, utilização indevida do site pelo utilizador ou confiança em informação geral que não substitua uma proposta ou contrato específico.
Esta cláusula não exclui nem limita responsabilidade quando tal exclusão ou limitação não seja permitida por lei, nem afeta direitos imperativos dos consumidores.
10. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos para refletir alterações no site, nos serviços ou nas regras aplicáveis. A versão em vigor será publicada nesta página com a respetiva data de atualização. A utilização continuada do site após a publicação de alterações significa que o utilizador tomou conhecimento da nova versão.
11. Lei aplicável e resolução de questões
Estes Termos são interpretados de acordo com a legislação aplicável em Cabo Verde, sem prejuízo de normas imperativas de proteção do consumidor que sejam aplicáveis ao utilizador. As partes procurarão resolver de boa-fé qualquer questão relacionada com estes Termos. Quando não for possível chegar a acordo, serão competentes as entidades ou tribunais determinados pela legislação aplicável.
12. Contacto
Para dúvidas sobre estes Termos, escreva para icdigitalcv@gmail.com ou utilize a página de contacto.